Políticas de Privacidade
QUEM SOMOS?
O “FRANCISCO PEGADO” é uma clínica de medicina dentária de Santa Maria da Feira, com 10
anos de experiência no mercado, que procura oferecer o melhor atendimento e serviço aos
seus pacientes, num espaço acolhedor e familiar.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores do “FRANCISCO PEGADO”
as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e
tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados
pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente no Regulamento (UE) 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O “FRANCISCO PEGADO” respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O “FRANCISCO PEGADO” está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
O “FRANCISCO PEGADO” respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O “FRANCISCO PEGADO” está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
O QUE ABRANGE A PRESENTE POLÍTICA?
A presente Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais
relativamente aos quais o “FRANCISCO PEGADO” é responsável pelo respetivo tratamento, no
âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as
situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do
respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas
sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou
não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a
adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação,
interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o “FRANCISCO PEGADO”, que
determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o
responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos seguintes meios e
contactos: clinicafranciscopegado@gmail.com.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
O “FRANCISCO PEGADO”, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento
dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos,
tratando dados como o endereço de correio eletrónico, nome e telefone conforme informação
disponibilizada pelos titulares de dados pessoais.
Os dados pessoais poderão igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de serviços do “FRANCISCO PEGADO”, caso o respetivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do titular, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
Os dados pessoais poderão igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de serviços do “FRANCISCO PEGADO”, caso o respetivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do titular, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O “FRANCISCO PEGADO” recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via
telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio
consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato, sem os quais o “FRANCISCO PEGADO” não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador do “FRANCISCO PEGADO”, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, caso em que se aplicarão as regras desta Política.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato, sem os quais o “FRANCISCO PEGADO” não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador do “FRANCISCO PEGADO”, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, caso em que se aplicarão as regras desta Política.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política, o “FRANCISCO PEGADO”
poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento
de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da
relação contratual e comercial, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços
às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a
funcionalidades específicas dos serviços, a ações de informação e marketing.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia
de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer
momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados
pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo
“FRANCISCO PEGADO” ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo
tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais
pelo “FRANCISCO PEGADO” e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude
do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade
dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente
ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através
dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais
contactos disponibilizados pelo “FRANCISCO PEGADO”.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
O “FRANCISCO PEGADO” pode promover ações de divulgação junto dos seus
Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-
mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados
pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente ao “FRANCISCO PEGADO” através
dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente
para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD),
utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO “ÓPTICA VENTURA” PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O “FRANCISCO PEGADO” assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos
dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras
nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que
legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que o “FRANCISCO PEGADO” revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente/Utilizador em nome e por conta do “FRANCISCO PEGADO”, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais).
Tendo presente a preocupação e empenho que o “FRANCISCO PEGADO” revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente/Utilizador em nome e por conta do “FRANCISCO PEGADO”, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais).
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
O “FRANCISCO PEGADO”, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a
prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso,
por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal, o “FRANCISCO
PEGADO” toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham
acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica
devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre o “FRANCISCO PEGADO” e a(s)
terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo “FRANCISCO PEGADO” tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta do “FRANCISCO PEGADO” e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o “FRANCISCO PEGADO” permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo “FRANCISCO PEGADO” tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta do “FRANCISCO PEGADO” e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o “FRANCISCO PEGADO” permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pelo “FRANCISCO PEGADO” pode implicar a
transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou
para Organizações Internacionais.
Em tal caso, o “FRANCISCO PEGADO” cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
Em tal caso, o “FRANCISCO PEGADO” cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Ao “FRANCISCO PEGADO” reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a
reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais.
SOBRE COOKIES
O QUE SÃO COOKIES?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de
acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as
preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
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